Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2019 - 10:28
Baixo valor da causa impede recurso em matéria comum, diz TRT-18
Quando o valor atribuído à ação trabalhista for inferior a dois salários mínimos, a sentença proferida em primeiro grau é irrecorrível, salvo se a matéria discutida for constitucional.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 14:45
Doação verbal só vale para bens móveis de baixo valor e entrega imediata
Câmara destacou que não há pacto antenupcial que indique direitos exclusivos sobre bens herdados ou doados
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 09:27
Tributário. Recurso especial. Abono de permanência. Incidência de IR.
Não há lei que autorize considerar o abono de permanência como rendimento isento.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 11:12
STF entende que propriedade no Baixo Xingu deve se tornar reserva ecológica
As terras estão localizadas no município Porto de Moz, no Pará, em área com 1 milhão, 288 mil e 717 hectares, situada no Baixo Xingu.
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 16:43
Fábrica de tratores é condenada por xingamentos em reuniões de trabalho
Diretor proferiu palavras de baixo calão e de cunho sexual.
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 11:54
Marcas com baixo poder distintivo devem coexistir com outras semelhantes, confirma Quarta Turma
O colegiado confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que decidiu que o nome "Rose & Bleu" não goza de distintividade suficiente para fins de registro de marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 16:00
Projeto obriga motorista a usar farol baixo aceso durante o dia em rodovias
Descumprimento da medida será considerado infração média, punida com multa
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 10:47
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 13:35
Campanha de vacinação termina hoje com baixo comparecimento em seis estados, entre eles o Rio
BRASÍLIA - A campanha de vacinação contra a poliomielite e o sarampo termina nesta sexta-feira, mas seis estados brasileiros, entre eles o Rio de Janeiro, estão com a cobertura considerada baixa pelo Ministério da Saúde.
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 16:34
Atuar como "mula" no Tráfico de Drogas não caracteriza baixo potencial lesivo
Acusadas de tráfico internacional foram pegas com 9,5 quilos de cocaína
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 18:54
Projeto obriga motorista a ligar farol baixo de dia em rodovias
O Projeto de Lei 7268/10.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 15:03
Homem que matou adolescentes no Baixo Madeira é condenado a 78 anos
Condenação de acusado por homicídio, ocultação de cadáver, cárcere privado para fins libidinosos, estupro qualificado e corrupção de menor.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00
Associação dos municípios da microrregião do Baixo Jequitinhonha. Responsabilidade dos municípios sobre os débitos trabalhistas.
Municípios da Microrregião do Baixo Jequitinhonha, atuando em prol dos interesses desses Municípios, administrada pelos próprios representantes municipais.
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 11:57
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2022 - 10:52
Indústria de produtos de ferro pagará indenização a trabalhador tratado com palavras de baixo calão pelo empresário
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 18:30
Ex-cônjuge deve pagar pensão a ex-mulher mesmo que ela tenha condições de trabalhar
Turma concedeu a mulher uma pensão de 10% sobre o rendimento bruto do ex-marido, pelo prazo de doze meses
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Julho de 2022 - 12:16
Indústria de produtos de ferro pagará indenização a trabalhador tratado com palavras de baixo calão pelo empresário
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$5.000,00.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:30
Semana do Consumidor: Como o baixo poder de compra do brasileiro dificulta a aquisição de produtos e afeta os varejistas?
Por Alexandre Gaino, professor de economia da ESPM
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 17:36
Projeto de Lei cria uma nova categoria de habilitação no Código de Trânsito
Para o deputado Walter Alves, a categoria S favorece a população com baixo grau de instrução.
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 14:29
Mãe e filho agredidos por PM serão indenizados
Mulher pediu para que PM falasse mais baixo, em resposta, ouviu palavras ofensivas e foi agredida